Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:00

Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia

O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:50

Empregada impedida de retornar ao trabalho após paralisação será indenizada

Magistrada concedeu indenização de R$ 15 mil reais à trabalhadora, entendendo que a conduta da empregadora foi abusiva e injustificável
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:50

O que é Marketing de Conteúdo?

Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a melhor forma de transformar o nome do advogado ou da banca jurídica em uma referência sobre a matéria que escreve
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:30

Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV

Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um
Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:15

Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:15

Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.

Cerceamento de defesa acolhido.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:10

TST determina que ferroviários aceitem acordo entre CPTM e sindicatos da categoria

A SDC decidiu rejeitar recurso do STEFZCB, o qual pretendia tornar sem eficácia a extensão do acordo que lhe fora imposta por decisão do TRT-2
Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:55

Modelo de ação pleiteando adicional de transferência

Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:50

Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada

Turma decidiu reformar sentença anterior, isentando a Coolvam do pagamento das contribuições sindicais dos empregados, representados pela Fenatracoop
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:15

Vida que segue

A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda
Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:45

Abertura do inventário pelo legatário

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:50

1ª Turma concede liberdade a comerciante acusada de ser mandante de assassinato em Bertioga (SP)

A decisão se estende também ao suposto executor do crime, além de determinar a soltura de ambos, a não ser que estejam presos por outro motivo
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:05

Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:30

Bancária com leucemia tenta provar despedida discriminatória

A trabalhadora conseguiu provar a negativa de prestação jurisdicional pelo TRT-SP, o qual deverá analisar novamente os embargos de declaração
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:40

Turma declara incompetência da JT para julgar causa envolvendo grande empreiteiro

Turma entendeu que o caso deve ser analisado pela Justiça comum, para onde o processo foi encaminhado, após serem considerados nulos os atos decisórios
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 17:20

Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV

TST reformou sentença anterior, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que profira nova decisão sobre o tema
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:50

Indenização a herdeiros de empregado morto em explosão de caldeira

Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos familiares de um empregador que morreu após explosão de uma caldeira a vapor
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:15

Preso que teve dedo decepado em marcenaria vai ser indenizado pela Funap

O presidiário será indenizado moral e esteticamente em R$ 40 mil reais por ter tido seu dedo decepado, o que causou sua incapacidade para o trabalho
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:30

Ponto Frio indenizará vendedora alvo de ofensas e cobranças agressivas

A trabalhadora será indenizada em valor equivalente a 40 remunerações por ter sido assediada moralmente por seu supervisor

Exibindo resultado de 5441 até 5460 de um total de 12639

O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.

Magistrada concedeu indenização de R$ 15 mil reais à trabalhadora, entendendo que a conduta da empregadora foi abusiva e injustificável

Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a melhor forma de transformar o nome do advogado ou da banca jurídica em uma referência sobre a matéria que escreve

Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil

Cerceamento de defesa acolhido.

A SDC decidiu rejeitar recurso do STEFZCB, o qual pretendia tornar sem eficácia a extensão do acordo que lhe fora imposta por decisão do TRT-2

Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Turma decidiu reformar sentença anterior, isentando a Coolvam do pagamento das contribuições sindicais dos empregados, representados pela Fenatracoop

A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil

A decisão se estende também ao suposto executor do crime, além de determinar a soltura de ambos, a não ser que estejam presos por outro motivo

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil

A trabalhadora conseguiu provar a negativa de prestação jurisdicional pelo TRT-SP, o qual deverá analisar novamente os embargos de declaração

Turma entendeu que o caso deve ser analisado pela Justiça comum, para onde o processo foi encaminhado, após serem considerados nulos os atos decisórios

TST reformou sentença anterior, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que profira nova decisão sobre o tema

Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos familiares de um empregador que morreu após explosão de uma caldeira a vapor

O presidiário será indenizado moral e esteticamente em R$ 40 mil reais por ter tido seu dedo decepado, o que causou sua incapacidade para o trabalho

A trabalhadora será indenizada em valor equivalente a 40 remunerações por ter sido assediada moralmente por seu supervisor

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